BIOCOMBUSTÍVEL LIVRE PARA CONSUMO PRÓPRIO

•A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei 3.336/08, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que autoriza os agricultores a produzirem biodiesel para consumo próprio

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•A proposta que modifica a lei 11.116/05, permite ainda que as associações e cooperativas agropecuárias transformem grãos em biodiesel para uso de seus associados sem a obrigatoriedade do Registro Especial na Receita Federal.ou ANP.

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•A proposta inclui também a isenção do PIS/Pasep e a Cofins sobre o volume de biodiesel produzido para. “Com isso os produtores rurais terão maior autonomia, isoladamente ou organizados em sociedades, para produzirem parte do combustível utilizado em suas atividades, evitando, o trânsito desnecessário do óleo das áreas rurais para as refinarias e destas, de volta para o campo”, explica Heinze.